Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

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Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça de SP manda prender líder do MST

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Clipping de Legislação (27 a 31 de Janeiro de 2020)

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